Contrato Treino Online

 CONTRATO DE ASSESSORIA DE TREINO A DISTÂNCIA

Pelo presente instrumento, CONTRATADO (Santiago Esportes – LTDA., nome fantasia HORA DO TREINO, horadotreino.com.br, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 15.809.068/0001-93) e CONTRATANTE (aluno), resolvem firmar o presente “Contrato de Assessoria de Treino a Distância”, o qual será aceito, eletronicamente pelo CONTRATANTE, que será regido pelas cláusulas e condições abaixo descritas:

CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO

1.1 O objeto do presente Contrato é a assessoria de treino a distância, através de um aplicativo (Evo mobile) disponibilizado pelo CONTRATADO, como incentivo.

1.2 O aplicativo disposto no item acima é utilizado pelo CONTRATANTE para o treino, de forma personalizada, sem a presença de um professor, apenas para dar suporte para o aluno iniciar suas atividades e buscar seu objetivo. O referido aplicativo mostra o treino montado pelo professor, demonstra os exercícios, controla a frequência de treinos e facilita a comunicação com o professor, ainda que à distância.

CLÁUSULA SEGUNDA: CONTROLE DO TREINO

2.1 O CONTRATANTE é responsável pela realização de forma disciplinada e adequada dos treinos dispostos no aplicativo citado acima.

2.2 O CONTRATADO entrará em contato com o CONTRATANTE no primeiro momento para informações e apresentação do treino e depois, mensalmente ou quinzenal, dependendo do treino, por telefone celular, e-mail e pelo próprio aplicativo, com o objetivo de realizar o acompanhamento dos treinos.

CLÁUSULA TERCEIRA: PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO

3.1 O valor da assessoria de treino realizada pelo aplicativo é de R$49,90 (quarenta e nove reais e noventa centavos) mensais.

3.2 Os pagamentos serão efetuados mensalmente, por meio de cartão de crédito, de forma on-line, via paypal, com inicio depois da aceitação do presente instrumento.

3.3 A cobrança referente ao pagamento, via paypal será de forma automática.

3.4 Será fornecido ao Contratante, automaticamente, o comprovante de pagamento do próprio paypal. A nota fiscal será encaminhada, posteriormente, para o e-mail cadastrado.

3.5 O não pagamento do preço indicado no item 3.1, supra, impossibilita o inicio das atividades e ocasiona a rescisão imediata do contrato.

3.6 Caso o CONTRANTE seja associado da Proteste o valor da assessoria será de R$31,90, esse valor só será alterado caso o usuário deixe de ser associado Proteste.

CLÁUSULA QUARTA: REAJUSTE

4.1 O valor disposto no item 3.1, Cláusula Terceira, será reajustado anualmente, a contar da data da assinatura, com base no índice do IGP-M/FGV vigente, ou outro que vier a substituí-lo.

4.2 A cada 12 (doze) meses, a contar da data de início de vigência, momento em que houver o reajuste no preço disposto na Cláusula Terceira, o CONTRATADO enviará um comunicado ao CONTRATANTE informando a respeito.

4.3 Caso não seja o pagamento efetuado de forma ajustada, a cada 12 (doze) meses, conforme dispõe o presente instrumento, o contrato será rescindido.

4.4 O valor oferecido aos CONTRANTE associado da Proteste também sofrerá os reajustes disposto no item 4.1.

CLÁUSULA QUINTA: AVALIAÇÃO FÍSICA

5.1 O CONTRATANTE para iniciar suas atividades, deverá preencher o questionário Par-q, durante o preenchimento do cadastro.

5.2 Em caso de alguma patologia positiva, o CONTRATADO direcionará o CONTRATANTE ao profissional responsável para acompanhamento e o treino, objeto do presente instrumento, será voltado para melhor conduzir o tratamento patológico, quando necessário.

CLÁUSULA SEXTA: PRAZO E RESCISÃO

6.1 O presente contrato vigorará pelo prazo indeterminado, podendo ser rescindido a qualquer momento, mediante aviso prévio de 30 (trinta dias), por escrito, ao CONTRATADO.

CLÁUSULA SÉTIMA: DESISTÊNCIA

7.1 O presente instrumento poderá ser rescindido, sem qualquer ônus das Partes, no prazo de 7 (sete) dias, após a aceitação do presente contrato, como dispõe o Código de Defesa do Consumidor.

7.2 Se houver o cancelamento do presente instrumento, espontaneamente pelo CONTRATANTE, este deverá comunicar o CONTRATADO por escrito, com 30 (trinta) dias de antecedência, não haverá devolução do dinheiro referente ao mês de aviso de cancelamento.

CLÁUSULA OITAVA: LOGIN E SENHA DE ACESSO

8.1 O CONTRATANTE ao aceitar as cláusulas presentes neste instrumento é obrigado a preencher de forma correta e verdadeira todos os dados cadastrais, os quais serão mantidos em registros para contatos.

8.2 O site horadotreino.com.br disponibilizará ao CONTRATANTE, futuramente, login e senha de acesso, para acessar seu cadastro. O CONTRATANTE será comunicado quando esse processo estiver finalizado, visto que não será criado de imediato.

8.3 No cadastro é possível visualizar o presente contrato, o plano escolhido, novidades, informações, entre outros, além de atualizar suas informações, quando necessário.

8.4 O login será confirmado através do e-mail fornecido, bem como quaisquer outras informações que se fizerem necessárias.

8.5 O login e senha de acesso são intransferíveis sendo proibido fornecer a terceiros.

CLÁUSULA NONA: ACESSO NO APLICATIVO (APP)

9.1 O CONTRATANTE terá seu acesso direto no aplicativo, a princípio, para visualizar seu treino, a frequência, os exercícios em vídeo e imagem.

Parágrafo único: Caso haja novas funções no aplicativo, o CONTRATANTE será comunicado.

9.2 Uma senha de acesso será gerada e enviada ao CONTRATANTE automaticamente ao se cadastrar devidamente no aplicativo, app, objeto do presente contrato.

8.6 O login e senha de acesso são intransferíveis sendo proibido fornecer a terceiros.

CLÁUSULA DÉCIMA: DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1 O CONTRATANTE é único responsável pela realização do treino indicado pelo CONTRATADO de forma adequada e correta, ficando o CONTRATADO excluído de quaisquer danos que vierem ocorrer.

10.2 O CONTRATADO não se responsabiliza por qualquer negligência, imprudência e imperícia do CONTRATANTE.

10.3 O CONTRATANTE em caso de rescisão do contrato, deverá obedecer ao prazo estipulado no item 7.2, Cláusula Sétima, “Desistência”, sob pena pagamento multa por rescisão contratual, também descrita na presente Cláusula.

10.4 Qualquer comunicação sobre o presente contrato deverá ser feita através do e-mail assessoria@horadotreino.com.br.

10.5 Este contrato é realizado em caráter irretratável e intrasferível, o qual obrigam as partes a cumpri-lo, a qualquer título.

10.6 O presente contrato não implica nenhuma relação de sucessão e qualquer vínculo empregatício.

CLÁUSULA DÉCIMA- PRIMEIRA: DO FORO

11. Este contrato é regido pelas leis brasileiras, ficando desde já eleito o Foro da Cidade de São Paulo, para dirimir quaisquer reivindicações, disputas ou diferenças que surgirem em relação ao mesmo.

E, por estarem assim justas e contratadas, as Partes aceitam, eletronicamente com o regido neste instrumento.